A Escolaridade brasileira está consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, que garantem a gestão tripartite entre União, estados e municípios. Pelo menos vinte e cinco por cento do orçamento estadual e dezoito por cento dos impostos federais devem ser investidos no setor. Ainda assim, desafios persistem: https://jornalbaixadasantista.com.br/2024/05/12/joao-pessoa-film-commission-articula-gravacao-de-producao-sobre-tomas-santa-rosa/